Termos de Uso do Aplicativo e Plataforma de Ensino

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso do nosso aplicativo e plataforma de ensino online ("BHAZE"). Ao utilizar o Aplicativo e a Plataforma, você concorda em cumprir estes Termos em sua totalidade. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize o Aplicativo e a Plataforma.

Uso do Aplicativo e Plataforma
1.1 Licença Limitada: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o Aplicativo e a Plataforma para fins educacionais e pessoais, de acordo com estes Termos.

1.2 Restrições: Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Aplicativo e a Plataforma, exceto na medida em que tal restrição seja expressamente proibida por lei aplicável.

1.3 Conteúdo do Usuário: Ao utilizar o Aplicativo e a Plataforma, você pode enviar ou publicar conteúdos, como comentários, mensagens, trabalhos ou respostas. Você é o único responsável por qualquer conteúdo que enviar ou publicar e concorda em não transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou de qualquer forma inapropriado.

Propriedade Intelectual
2.1 Direitos Autorais: O Aplicativo, a Plataforma e todo o conteúdo neles presentes, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, áudios, materiais didáticos e outros materiais, estão protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.

2.2 Marcas Registradas: Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos e nomes comerciais exibidos no Aplicativo e na Plataforma são de propriedade exclusiva dos seus respectivos proprietários. Nada contido neste documento deve ser interpretado como concessão de licença ou direito de uso de qualquer marca comercial exibida, sem o consentimento prévio por escrito do proprietário.

Privacidade e Coleta de Dados
Ao utilizar o Aplicativo e a Plataforma, você concorda com a coleta, uso e armazenamento de dados pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Recomendamos que você leia nossa Política de Privacidade para entender como tratamos suas informações.

Modificações e Encerramento
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar o Aplicativo e a Plataforma, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou encerramento.

Disposições Gerais
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao uso do Aplicativo e da Plataforma. A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Para entrar em contato conosco ou relatar qualquer violação destes Termos, utilize os canais de suporte disponibilizados no Aplicativo e na Plataforma.

Estes Termos de Uso entram em vigor a partir da data de instalação e utilização do nosso Aplicativo e da Plataforma.